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CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Nosso escritório conta com equipe altamente especializada na análise de tributos, trabalhando tanto na identificação de potenciais benefícios de redução da carga tributária, mediante reestruturação das operações ou identificação de créditos tributários, quanto na elaboração de pareceres e cartas técnicas. Nesta área, os principais projetos contemplam as seguintes tarefas:

Consultoria Tributária
Elaboração de pareceres e opiniões legais
Participação em Comitês Tributários
Planejamento tributário e assessoria em reorganizações societárias
Auxílio na obtenção de regimes especiais
Revisões de Compliance
Governança tributária
Tributação internacional
Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing
Estudo para constituição de participações societárias no exterior
Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriados

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório tem prática consolidada no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa como na esfera judicial, gerando expressivos ganhos através de teses tributárias, ou reduzindo significativamente contingências tributárias de grandes empresas brasileiras. Neste contexto, nossas principais práticas consistem em:

Desenvolvimento de teses judiciais e patrocínio de medidas judiciais ativas e passivas
Defesa de autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal
Acompanhamento de fiscalizações
Elaboração de consultas sobre interpretação e aplicação de normas tributárias e de classificação fiscal
Auxílio em questões relacionadas a desembaraço aduaneiro
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CONSULTORIA SOCIETÁRIA, M&A E MERCADO DE CAPITAIS

Nosso escritório possui ampla experiência em direito societário e empresarial, com participação ativa em operações de aquisições e/ou vendas de empresas, reestruturações societárias e estruturas para atuação no mercado de capitais. Dentre as principais tarefas desenvolvidas nesta área, encontram-se:

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários
Assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições (M&A), incluindo a estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos
Assessoria em auditoria legal (due diligence) durante operações de M&A
Planejamento sucessório de empresas familiares
Assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais de inventário, divórcio e partilha de bens
Desenvolvimento de reestruturações societárias, incluindo incorporações, fusões e cisões de sociedades
Assessoria em Mercado de Capitais
Implantação de práticas de governança corporativa

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Temos envolvimento ativo com a elaboração e revisão de instrumentos contratuais relevantes para os negócios de nossos clientes, incluindo os seguintes trabalhos:

Assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos empresariais
Assessoria jurídica na proteção da propriedade intelectual (marcas, segredos de negócio, direitos autorais, etc.)
Revisões de Compliance e Lei Anticorrupção (Lei n˚12.846/2013)
Revisões relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Definição de procedimentos e padronização dos contratos existentes com fornecedores e clientes
Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas do direito contratual
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