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IOF

INFORME
21/07/2025

IOF | STF esclarece alcance da decisão que restabeleceu os efeitos do Decreto nº 12.499/2025

Na data de hoje foi publicada a decisão monocrática conjunta nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 7.827 e 7.839 e Ação Direta de Constitucionalidade nº

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INFORME
17/07/2025

IOF | STF restabelece efeitos do Decreto nº 12.499/2025

Informamos que foi publicada, em 16 de julho de 2025, a decisão monocrática conjunta nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 7.827 e 7.839 e Ação

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NOTÍCIA
26/06/2025

Congresso Nacional derruba aumentos do IOF

Ontem, 25 de junho, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Decreto Legislativo que derruba os aumentos de IOF realizados recentemente pelo governo federal (Informe

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INFORME
12/06/2025

Governo Federal promove novas alterações na legislação do IOF e eleva a tributação no sistema financeiro | Decreto nº 12.499/2025 e Medida Provisória nº 1.303/2025

Informamos que foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 11 de junho de 2025, o Decreto nº 12.499/2025 e a

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INFORME
26/05/2025

Alterações na legislação do IOF | Decretos nº 12.466/2025 e nº 12.467/2025

Informamos que foram publicados no Diário Oficial da União, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, os Decretos nº 12.466/2025 e nº 12.46/2025,

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INFORME
22/03/2022

Redução das alíquotas do IOF nas operações de câmbio

Informamos que foi publicado o Decreto nº 10.997/2022, que determina a redução escalonada das alíquotas do IOF incidentes sobre algumas operações de câmbio, até o

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INFORME
17/09/2021

Alteração da alíquota do IOF nas operações de crédito

Informamos que foi publicado o Decreto nº 10.797/2021, para alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente em operações de crédito, no período

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INFORME
02/04/2020

Redução da alíquota do IOF nas operações de crédito

Informamos que foi publicado o Decreto nº 10.305/2020 que reduz a zero as alíquotas do IOF e do adicional, entre o período de 03/04/2020 e

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INFORME
29/07/2019

IOF-Câmbio nos recebimentos decorrentes de exportação

Em 24/07/2019 a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 231, reformando Solução de Consulta nº 246, publicada em 11/12/2018.

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