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IPI

NOTÍCIA
03/02/2026

STJ retomará para julgamento a possibilidade de inclusão do IPI não recuperável no cálculo dos créditos de PIS/COFINS

O Superior Tribunal de Justiça incluiu em pauta para julgamento no próximo dia 11 de fevereiro, o Tema Repetitivo n.º 1.373, que diz respeito à

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NOTÍCIA
26/10/2023

IPI – Códigos NCM não abrangidos pela redução de alíquota do IPI no período de 1º de maio a 1º de agosto de 2022

Informamos que, no último dia 20, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 234, a qual esclarece o alcance da

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ARTIGO
15/05/2023

Possibilidade de discussão judicial sobre a manutenção do IPI na base de créditos do PIS COFINS – Restrição indevida da IN RFB n.º 2121/2022

Como é de conhecimento, em dezembro de 2022 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.121 que, ao revogar a IN RFB nº 1.919/2021, passou

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INFORME
26/08/2022

IPI – Decreto nº 11.182/2022 amplia o rol de produtos sem redução de alíquota do IPI (produtos fabricados na ZFM)

Informamos que foi publicado o Decreto nº 11.182, em 24/08/2022, que altera o Anexo I da Tabela de Incidência do IPI (TIPI), bem como cria

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NOTÍCIA
16/08/2022

IPI | Decreto nº 11.158/2022 | STF suspende novamente os efeitos para produtos produzidos na ZFM com PPB

Conforme divulgado em nosso INFORME do dia 02/08/2022, o Decreto nº 11.158, publicado em 29/07/2022, aprovou a Tabela de Incidência do IPI – TIPI, vigente

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INFORME
25/05/2022

Atualização | Suspensão da redução de IPI para produtos produzidos na ZFM | Decisão do STF

Em atualização ao INFORME veiculado em 06/05/2022, a respeito da suspensão da redução das alíquotas de IPI para produtos produzidos pelas empresas localizadas na Zona

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INFORME
06/05/2022

Medida Cautelar – ADI 7.153 | Suspensão da redução de IPI

Informamos que, conforme amplamente noticiado, por ocasião do julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.153 (ADI-MC nº 7.153), o Ministro Alexandre

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INFORME
29/04/2022

IPI | Nova redução da alíquota de IPI 2022

Informamos que foi publicado o Decreto nº 11.055, no dia 29/04/2022, alterando a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021. Lembramos

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INFORME
19/04/2022

Publicação da nova tabela de incidência do IPI – TIPI

Informamos que foi publicado no dia 14/04/2022 o Decreto nº 11.047, que altera a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021. Dentre

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INFORME
02/03/2022

IPI | Alteração da TIPI – Redução de alíquotas

Informamos que por meio do Decreto nº 10.979/2022, publicado no dia 25/02/2022, foi alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI,

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