Mazutti Ribas Stern - Sociedade de Advogados
  • PT
  • EN
  • Sobre Nós
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Carreira
  • Código de Conduta
  • Contato

PIS/COFINS

INFORME
23/08/2024

Receita Federal | Créditos de PIS e COFINS que serão objeto de fiscalização – Orientações para Regularização

De acordo com o Planejamento Anual de Fiscalização para 2024, a apropriação indevida de créditos de PIS e COFINS será tema prioritário de fiscalização este

SAIBA MAIS
INFORME
01/06/2023

Lei nº 14.592/2023 | Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS e PERSE

Foi publicada em Edição Extra do DOU de 30 de maio de 2023 a Lei nº 14.592, resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.147/2022.

SAIBA MAIS
ARTIGO
15/05/2023

Possibilidade de discussão judicial sobre a manutenção do IPI na base de créditos do PIS COFINS – Restrição indevida da IN RFB n.º 2121/2022

Como é de conhecimento, em dezembro de 2022 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.121 que, ao revogar a IN RFB nº 1.919/2021, passou

SAIBA MAIS
INFORME
13/01/2023

Medida Provisória 1.159/2023 | Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e Cofins

Informamos que na data de hoje foi publicada a Medida Provisória n° 1.159/2023, que veda o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre a

SAIBA MAIS
INFORME
09/01/2023

Medida Provisória nº 1.157/2023 | PIS e Cofins sobre combustíveis

Informamos que, em 02/01/2023, foi publicada a Medida Provisória n° 1.157/2023, reduzindo a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes nas operações realizadas com

SAIBA MAIS
INFORME
09/01/2023

Alterações na legislação tributária | PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Informamos que, em 30/12/2022, foi publicado o Decreto n° 11.322/2022, alterando as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras auferidas por pessoas

SAIBA MAIS
INFORME
29/06/2022

Lei Complementar nº 194/2022 | Crédito Presumido PIS/COFINS | Gasolina, óleo diesel e gás GLP

Informamos que, com a publicação da Lei Complementar nº 194/2022, a pessoa jurídica que adquirir gasolina, óleo diesel e gás GLP derivado de petróleo ou

SAIBA MAIS
INFORME
06/07/2021

Guia Prático EFD-Contribuições | Orientações sobre a Exclusão do ICMS

Informamos que no dia 24/06/2021 foi publicado o novo Guia Prático 1.35 da EFD-Contribuições, contendo novas orientações sobre os efeitos das decisões judiciais e orientações

SAIBA MAIS
INFORME
29/06/2021

Decisão do STF sobre incidência de PIS e COFINS na venda de desperdício, resíduos ou aparas

No dia 07 de junho de 2021, o STF apreciou o Tema 304 de repercussão geral e fixou a seguinte tese: “São inconstitucionais os arts.

SAIBA MAIS
INFORME
26/05/2021

Parecer nº 7698/2021/ME | Exclusão ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS | Orientações para observância da decisão do STF

Foi publicado em 26/05/2021 o Despacho/PGFN nº 246, que aprovou o Parecer SEI nº 7698/2021/ME da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apresentando orientações para

SAIBA MAIS
INFORME
03/04/2020

Prorrogação PIS/COFINS, contribuições previdenciárias e obrigações acessórias

Informamos que foram publicados os atos que estabelecem a prorrogação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, do PIS e da Cofins, bem como

SAIBA MAIS

CATEGORIAS

  • ARTIGO 23
  • INFORME 260
  • INSTITUCIONAL 10
  • M&A REPORT 20
  • NOTÍCIA 30

MAIS LIDOS

  • Edital PGDAU nº 11/2025 – PGFN divulga edital de transação tributária por adesão
  • Alterações na legislação do IOF | Decretos nº 12.466/2025 e nº 12.467/2025
  • Principais alterações tributárias para 2025
  • Governo Federal promove novas alterações na legislação do IOF e eleva a tributação no sistema financeiro | Decreto nº 12.499/2025 e Medida Provisória nº 1.303/2025
  • STJ revê entendimento a respeito do prazo para compensar crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado
  • Tributação do ICMS em operações com insumos agropecuários
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional e o DIFAL nas vendas para consumidor final
  • DCTF | Débitos de IRPJ e CSLL do 4° trimestre de 2024
  • Qual o critério para pagamento de haveres a sócio retirante?
  • Reforma tributária | Operações de Locação – Alíquota Reduzida de IBS e CBS

ARQUIVOS

NEWSLETTER

MRS ADVOGADOS

ESCRITÓRIO MAIS ADMIRADO

O ESCRITÓRIO

  • Atuação
  • Equipe
  • Código de Conduta

COMUNICAÇÃO

  • Publicações
  • Carreira
  • Contato

CONTATO

Rua Dep. Heitor Alencar Furtado, 3350
15º andar
Ed. Opus One Ecoville
CEP 81200-528
Curitiba – PR – Brazil

+55 41 3039-5400
contato@mrsadvogados.com
Visit Us On FacebookVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram
© MAZUTTI RIBAS STERN. Todos os direitos reservados. Design: 095.