Mazutti Ribas Stern - Sociedade de Advogados
  • PT
  • EN
  • Sobre Nós
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Carreira
  • Código de Conduta
  • Contato

DIFAL

NOTÍCIA
14/11/2024

STJ determina a exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Na última terça-feira (12.11), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em processo de relatoria da Ministra Regina Helena Costa,

SAIBA MAIS
ARTIGO
12/05/2022

Empresas optantes pelo Simples Nacional e o DIFAL nas vendas para consumidor final

É notório que as alíquotas de ICMS aplicadas nas operações interestaduais foram definidas com o intuito de assegurar que parte da arrecadação do imposto fosse

SAIBA MAIS
INFORME
10/01/2022

Diferencial de Alíquotas | Lei Complementar nº 190/2022 e Convênio ICMS nº 236/2022

Informamos que foi publicada em 05/01/2022 a Lei Complementar nº 190, de 04 de janeiro de 2022, que alterou a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei

SAIBA MAIS

CATEGORIAS

  • ARTIGO 29
  • INFORME 298
  • INSTITUCIONAL 13
  • M&A REPORT 27
  • NOTÍCIA 66

MAIS LIDOS

  • São Paulo exclui mercadorias do ICMS-ST a partir de 2026
  • Reforma Tributária: como ficam os adiantamentos a fornecedores?
  • Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007/2026 (Versão 1.0): atualizações do layout da NFS-e
  • STJ julga Tema Repetitivo n.º 1210 e impõe limites à desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis e empresariais
  • Nota Técnica 2025.002 v.1.40 | DF-e sem CBS e IBS serão rejeitados a partir de 03/08/2026
  • Receita Federal reafirma tributação pelo ganho de capital na venda de imóveis originalmente contabilizados no ativo imobilizado
  • LC nº 227/2026: novas diretrizes para o ITCMD e impactos no planejamento sucessório
  • Receita Federal atualiza Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios tributários instituída pela Lei Complementar nº 224/2025
  • Receita Federal publica orientações sobre a operacionalização da redução de benefícios fiscais na EFD-Contribuições
  • STF avalia a tributação de antecipação de herança e de integralização de imóveis ao capital social de holdings patrimoniais

ARQUIVOS

NEWSLETTER

MRS ADVOGADOS

ESCRITÓRIO MAIS ADMIRADO

O ESCRITÓRIO

  • Atuação
  • Equipe
  • Código de Conduta

COMUNICAÇÃO

  • Publicações
  • Carreira
  • Contato

CONTATO

Rua Dep. Heitor Alencar Furtado, 3350
15º andar
Ed. Opus One Ecoville
CEP 81200-528
Curitiba – PR – Brazil

+55 41 3039-5400
contato@mrsadvogados.com
Visit Us On FacebookVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram
© MAZUTTI RIBAS STERN. Todos os direitos reservados. Design: 095.