Mazutti Ribas Stern - Sociedade de Advogados
  • PT
  • EN
  • Sobre Nós
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Carreira
  • Código de Conduta
  • Contato

ARTIGO

ARTIGO
24/01/2023

Entrada em vigor da Lei nº 14.286/2021, o Marco Legal do Câmbio

Desde 30 de dezembro de 2022, passou a viger a Lei nº 14.286/2021, mais conhecida como o “Marco Legal do Câmbio”. O novo dispositivo, de

SAIBA MAIS
ARTIGO
03/10/2022

O novo mercado de crowdfunding para sociedades brasileiras

Editada em 27 de abril de 2022, mas com vigência a partir de 1º de julho, a Resolução nº 88/2022 da Comissão de Valores Mobiliários

SAIBA MAIS
ARTIGO
12/05/2022

Empresas optantes pelo Simples Nacional e o DIFAL nas vendas para consumidor final

É notório que as alíquotas de ICMS aplicadas nas operações interestaduais foram definidas com o intuito de assegurar que parte da arrecadação do imposto fosse

SAIBA MAIS
ARTIGO
16/03/2022

Lei do Ambiente de Negócios – Instituição do Voto Plural

Neste breve artigo, trataremos sobre o chamado “Voto Plural”, que foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei 14.195/2021, conhecida como “Lei da Melhoria do

SAIBA MAIS
ARTIGO
29/10/2021

EARN-OUT – Breves apontamentos sobre a aplicação da cláusula em contratos de M&A

Apesar de tipicamente um contrato, já que opõe um comprador e um vendedor que negociam um determinado objeto, a complexidade em se avaliar o preço

SAIBA MAIS
ARTIGO
01/09/2021

Marco Legal das Startups: Sandboxes e Procedimento Licitatório Simplificado

Dentre as principais inovações advindas do Marco Legal das StartUps, destacam-se aquelas trazidas pelo legislador no âmbito da relação destas empresas com a administração pública. 

SAIBA MAIS
ARTIGO
26/07/2021

Qual o critério para pagamento de haveres a sócio retirante?

Ao se discutir a temática da possibilidade de exclusão ou saída de um sócio de uma sociedade, deparamo-nos com a inevitável discussão sobre a forma

SAIBA MAIS
ARTIGO
12/07/2021

Marco Legal das Startups – Forma de capitalização das empresas

Sancionado o Marco Legal das StartUps, um dos principais pontos de atenção do legislador foi a capitalização destas empresas, seja através de investimento privado, seja

SAIBA MAIS
ARTIGO
26/03/2020

Como ficam os contratos empresariais em tempos de COVID-19?

Dentre os inúmeros reflexos da pandemia do COVID-19, o empresariado brasileiro irá se deparar com a impossibilidade de cumprimento de obrigações contratuais. Nesse contexto, surge

SAIBA MAIS
ARTIGO
29/10/2019

Interpretação Técnica ICPC 22 – Incertezas sobre o tratamento de tributos

Em função da convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais de contabilidade (IFRS), que vem ocorrendo desde 2007 com a edição da Lei nº

SAIBA MAIS
ARTIGO
28/08/2019

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) começa a valer em agosto de 2020

Após diversas situações de exposição de dados pessoais (como o ocorrido no caso da Cambridge Analytica) e inspirada na regulamentação da União Europeia (GDPR), o

SAIBA MAIS
ARTIGO
15/07/2019

Resolução SEFA Nº 571/2019 estabelece MVA-ST

O Estado do Paraná estabeleceu os percentuais de MVA aplicáveis às operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, em substituição às disposições da

SAIBA MAIS

CATEGORIAS

  • ARTIGO 12
  • INFORME 171
  • INSTITUCIONAL 5
  • M&A REPORT 17
  • NOTÍCIA 9

MAIS LIDOS

  • Principais alterações tributárias para 2023
  • Decreto nº 701/2023 | Alterações RICMS/PR | Diferimento Parcial e Outras
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional e o DIFAL nas vendas para consumidor final
  • Qual o critério para pagamento de haveres a sócio retirante?
  • Obrigatoriedade da realização de assembleia para aprovação de contas até abril de 2022
  • Tributação do ICMS em operações com insumos agropecuários
  • STF | ADI 4905 E TEMA 736 | Inconstitucionalidade da multa isolada de 50% nos casos de compensação não homologada
  • ICMS Paraná | Decreto nº 293/2023 | Regime Especial – ST
  • PR | Alteração da alíquota do ICMS
  • Obrigatoriedade da realização de assembleia para aprovação de contas até abril de 2023

ARQUIVOS

NEWSLETTER

MRS ADVOGADOS

ESCRITÓRIO MAIS ADMIRADO

O ESCRITÓRIO

  • Atuação
  • Equipe
  • Código de Conduta

COMUNICAÇÃO

  • Publicações
  • Carreira
  • Contato

CONTATO

Rua Dep. Heitor Alencar Furtado, 3350
15º andar
Ed. Opus One Ecoville
CEP 81200-528
Curitiba – PR – Brazil

+55 41 3039-5400
contato@mrsadvogados.com
Visit Us On FacebookVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram
© MAZUTTI RIBAS STERN. Todos os direitos reservados. Design: 095.