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Programa Paraná Competitivo

INFORME
20/05/2025

DECRETO N° 9.926/2025 – Possibilidade de Diferimento do ICMS – Programa Paraná Competitivo

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, no dia 14 de maio de 2025, o Decreto nº 9.926/2025 que dispõe sobre

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INFORME
30/01/2025

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA REPR/AAET N° 002/2025 | Programa Paraná Competitivo | Decreto nº 7.721/2024

Informamos que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, em 27 de janeiro de 2025, a Norma de Procedimento Fiscal Conjunta REPR/AAET nº

SAIBA MAIS
INFORME
24/06/2021

ICMS-PR | Programa Paraná Competitivo – Alterações no Decreto nº 6.434/2017

Informamos que por meio do Decreto nº 7.936/2021 (DOE PR 11/06/2021) o Estado do Paraná promoveu alterações no Decreto nº 6.434/2017, que dispõe sobre o

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INFORME
06/05/2020

Programa Paraná Competitivo – Alterações

Informamos que por meio do Decreto nº 4.569, publicado em 30/04/2020, foi alterado o art. 11-C do Decreto nº 6.434/2017, que trata do crédito presumido

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INFORME
13/04/2020

Programa Paraná Competitivo – Alterações

Informamos que por meio do Decreto nº 4.474/2020 (DOE PR 08/04/2020), foi alterado o Decreto nº 6.434/2017, que trata do Programa Paraná Competitivo, para, dentre

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  • Receita Federal disciplina novas hipóteses de suspensão do CNPJ por inconsistência cadastral

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